SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

ICMS não incide em mercadoria importada mediante leasing

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).